Fórum
da Assistência Social da Cidade de São Paulo
www.forumassistenciasocial.blogspot.com
Após o corte da Proposta
Orçamentária da Assistência Social pela Secretaria Municipal de Planejamento, e
aprovação em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo. O FAS/SP em sua
intervenção na segunda Audiência Pública do PPA 2014-2017 e LOA 2014 propôs
emenda para recomposição visando a ampliação de Serviços, principalmente da
Proteção Social Básica, Reajuste da Tabela de Custeio dos Elementos de Despesas
da Assistência Social e Verba de Manutenção. Esperando o apoio dos Vereadores para a Assistência Social no entendimento de que são favoráveis à Superação da Extrema Pobreza e ao Social.
Enfatizando que o PPA proposto não
prevê ampliação de Serviços da Proteção Social Básica e o corte de ampliações
da Proteção Social Especial para o período de 2014-2017, mantendo-se a
Assistência Social como está, na contramão do fortalecimento do Sistema Único
de Assistência Social e desrespeitando a Deliberação do Conselho Municipal de
Assistência Social.
E o orçamento para 2014 e
previsão do PPA 2014-2017 projeta a precarização dos Serviços ampliando a
contrapartida das Conveniadas.
O Valor total da emenda proposto pelo FAS/SP:
Valor encaminhado pelo Executivo: R$ 771.851.476,00
Total da Emenda proposta pelo FAS/SP:
R$ 344.683.990,12
Total Geral da LOA 2014 com a Emenda: R$
1.116.535.466,12
Composição da Emenda proposta pelo FAS/SP:
Expansão de Serviços da PSB e PSE: R$
196.893.822,03
Reajuste da Tabela de Custeio: R$ 61.902.824,54
Verba de Manutenção:
R$ 85.887.343,55
Total Geral da Emenda:
R$
344.683.990,12
Nenhum comentário:
Postar um comentário