CARTA DO PARANÁ
O Fórum Nacional dos Conselhos
Estaduais e do Distrito Federal – FONACEAS, constituídos por representantes da
Sociedade Civil e do Governo, sendo estes presidentes, vice-presidentes,
conselheiros, e Secretárias Executivas em sua vigésima oitava reunião ocorrida
nos dias 27,28 e 29 de Novembro de 2013 em Curitiba – PR contou com a presença
de 16 Conselhos Estaduais de Assistência Social, sendo: AC, AP, BA, CE, MA, MS,
MT, PE, PA, PB, PI, PR, RS, RR, SE e SP.
OS CEAS presentes evidenciaram um
novo momento do FONACEAS, com um redesenho que propõem agregar conhecimento e
experiências dos Estados brasileiros e do Distrito Federal na efetivação da política
pública de Assistência Social.
A mesa coordenadora do FONACEAS
apresentou a proposta de trabalho com planos estruturados contemplando três
metas prioritárias de cada Coordenação, que nortearão a atuação dos coordenadores,
sendo estas: Qualificação e Pesquisa; Relações Institucionais; Vigilância
Socioassistencial e Defesa de Direitos; e Comunicação.
Os coordenadores demonstraram que
a relação entre os mesmos é semelhante à engrenagem que não pode falhar e que a
Comunicação será um mecanismo necessário para dar visibilidade às ações deste
Fórum.
A plenária do FONACEAS
manifestou-se favorável ao novo formato, e quanto aos Planos apresentados pelos
Coordenadores, foram agregadas contribuições pelos presentes, conforme Plano de
Ação anexo.
Foram destacadas situações que
merecem atenção e atuação do Fórum e como encaminhamentos, a plenária definiu
algumas ações prioritárias:
1) Aproximar o Fórum com o Conselho
Nacional de Assistência Social, e outras Instâncias do SUAS, visando o fortalecimento dessa relação e das
recomendações do FONACEAS;
2) Aproximar os Conselhos
Estaduais de Assistência Social e Distrito Federal com os demais Conselhos
Setoriais e de Direitos para a discussão de pautas comuns na garantia da
efetivação da Política de Assistência Social;
3) Reafirmar a autonomia dos
Conselhos de Assistência Social, fortalecendo o exercício do Controle Social.
Curitiba, 29 de Novembro de 2013
Ângela Maria Gonçalves
Coordenadora Geral
Carlos Nambu Sandra Regina Smith Neves
Coordenador de Comunicação
Coordenadora
de qualificação e pesquisa
Inês Roseli Soares
Tonello Arlindo de Arruda Silva
e Filho
Coordenadora de Relações Institucionais Coordenador de Vigilância
Socioassistencial
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