Conheça a Avaliação da Conferência do Mato Grosso

 

Roseli Barbosa

Secretária de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso

ANÁLISE DO GESTOR ESTADUAL SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Sistema Único da Assistência Social (Suas), ao longo da última década, vem se consolidando na esfera nacional como importante instrumento pra o enfrentamento da extrema pobreza e redução das desigualdades sociais.

E para ampliar os debates e fortalecer as ações e programas socioassistenciais em todo território brasileiro, são realizadas, sob a orientação do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), as Conferências municipais e estaduais, até chegar a deliberação nacional.

Em 2013, o Estado de Mato Grosso saiu na frente ao ser o primeiro estado brasileiro a mobilizar os segmentos sociais com a realização da X Conferência Estadual de Assistência Social, realizada pelo Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS/MT), com o apoio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.

Na ocasião, foi oportunizada a análise de tudo que já deliberado e o que ainda precisa ser executado para avançarmos na construção coletiva de políticas públicas e instituição de mecanismos voltados à redução das desigualdades sociais no Estado de Mato Grosso.

Sabemos que o fortalecimento das ações sociais nos municípios passa pelos investimentos em infra-estrutura, pela instrução e valorização dos profissionais que atuam na gestão do Sistema Único da Assistência Social e pelo acompanhamento permanente das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.

É com esse entendimento, que esta sendo conduzidos as ações e programas sociais no Estado, que já possibilitaram a retirada de mais de 70 (setenta) mil pessoas da faixa de extrema pobreza nos últimos dois anos, com a execução dos Planos Brasil Sem Miséria e Mato Grosso Sem Miséria.

A mais recente é a aquisição de 217 (duzentos veículos utilitários) para equipar todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado (Creas) dos 141 municípios, intensificando os trabalhos de busca ativa nessas localidades.

Os investimentos na Assistência Social do Estado de Mato Grosso não param por ai, isto porque os valores voltados ao cofinanciamento estadual passaram de R$ 2,2 milhões para mais de R$ 4,6 milhões, além dos recursos voltados para a construção de novas unidades de Cras e Creas, para aqueles municípios que ainda não possuem sede própria.

Ainda no rol das ações voltadas ao combate da extrema pobreza, estão outras importantes ações como o programa de transferência de renda estadual Panela Cheia, criado para somar esforços ao programa federal Bolsa Família.

Cientes de que é fundamental que os entes federativos estejam juntos para enfrentar as situações de vulnerabilidades e risco, temos a tarefa de propor políticas públicas para juntos superarmos as dificuldades.

                                                                                                       Roseli Barbosa

Secretária de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso

 

Antonio Raimundo Figueiredo Neto

Presidente do CEAS/MT

EM OBSERVÂNCIA À RECOMENDAÇÃO DO CNAS, O PRESIDENTE DO CEAS/MT APRESENTOU A SUA AVALIAÇÃO COM REFERÊNCIA ÀS CONFERÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2013

O Conselho Nacional de Assistência Social pede dos Conselhos Estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios Brasileiros uma avaliação referente aos efeitos das Conferências para com a efetivação da PNAS/SUAS.

Com referência ao Estado de Mato Grosso que realizou em Cuiabá/MT a sua X Conferência Estadual, no período de 02 a 05 de setembro, sendo o primeiro Estado Brasileiro a levantar esta bandeira neste ano de 2013; enquanto Presidente do CEAS/MT, posso avaliar como avanço visível dentro do Estado, o interesse na efetivação do Sistema Único de Assistência Social. Muitas barreiras já foram vencidas, as dificuldades em alguns setores da Política Pública ainda permanecem.

A realização da X Conferência Estadual foi uma demonstração de que os Gestores Municipais estão mais atentos aos procedimentos "in loco" para efetivar a implantação da PNAS. Percebe que a Gestão Estadual continua sempre presente apoiando, e abre-se o leque da necessidade efetiva da presença dos Conselheiros Estaduais no monitoramento junto aos Conselhos Municipais da Assistência Social, o que se intensificará a partir de agora.

Há um interesse comum entre SETAS e CEAS/MT, em agir contribuindo diretamente no encontro de soluções para as dificuldades ainda evidentes.

Antonio Raimundo Figueiredo Neto

                                                                           Presidente do CEAS/MT